20/Mar/2026
O governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, prevendo redução de R$ 0,32 por litro na refinaria, complementada por subvenções adicionais de R$ 0,32 por litro. A medida busca conter aumentos de preços diante da alta do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio, considerando que a produção interna permanece estável. As distribuidoras de combustíveis não podem utilizar a isenção de impostos como instrumento para aumentar suas margens de lucro.
O governo reforçou mecanismos de fiscalização e prevê a possibilidade de suspensão temporária do registro de empresas que descumprirem o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. As medidas visam assegurar o abastecimento, reduzir riscos de desabastecimento e atender à demanda da categoria de caminhoneiros por cumprimento do piso mínimo do frete, em meio à ameaça de paralisações devido à elevação dos preços dos combustíveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.