23/Mar/2026
A força-tarefa de fiscalização do setor de combustíveis está em São Paulo, principal mercado do País, para monitorar a movimentação do diesel e da gasolina. Durante uma operação, as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Nexta foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estipulou prazo de 48 horas para que as empresas apresentem esclarecimentos sobre custos e eventuais aumentos de preços sem justificativa. A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, coordenada por Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal, com o objetivo de ampliar o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços.
No Distrito Federal, onde a fiscalização teve início, três distribuidoras foram autuadas por indícios de abusividade: Nexta, Ciapetro e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Na mesma operação, Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas no Distrito Federal. As empresas autuadas reforçaram que colaboram com os órgãos e permanecem à disposição para esclarecimentos. A Vibra informou que continuará fornecendo informações à Senacon, destacando que o setor enfrenta restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento que impactam a dinâmica do mercado. A Ipiranga afirmou que os preços são influenciados por múltiplos fatores, incluindo suprimentos via importação, operações específicas de mercado, custos logísticos e condições regionais, e que a autuação considerou apenas parte desses componentes, como o preço da Petrobras, sem levar em conta valores de importação em um cenário de instabilidade global.
A Raízen não comentou o assunto. As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que reúne Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde 16 de março. Desde o início do conflito no Oriente Médio, as operações já envolveram 16 estados e 146 municípios. Entre 9 e 19 de março, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria. As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas conforme a legislação vigente, com aplicação das sanções cabíveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.