18/Aug/2026

A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) avalia positivamente a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. Entre as medidas previstas está a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais incidentes sobre combustíveis em cenários de forte alta dos preços do petróleo. O texto aprovado também estabelece mecanismos específicos para o etanol, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível diante de eventuais alterações na tributação da gasolina.

A proposta considera o papel estratégico do etanol na matriz energética brasileira e a necessidade de manutenção de condições que assegurem sua competitividade. A aprovação do PLP 114/2026 representa avanço para o setor e reforça a necessidade de considerar o etanol como componente estratégico das decisões relacionadas à política energética brasileira. Para os produtores de cana-de-açúcar, a preservação da competitividade do biocombustível também contribui para a sustentação de uma cadeia produtiva com geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico em centenas de municípios brasileiros. O PLP 114/2026 segue agora para sanção presidencial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.