28/Oct/2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende apresentar até o fim de 2026 um projeto de lei para criar um programa nacional de combustíveis renováveis na navegação. A iniciativa busca estimular o uso de fontes renováveis no transporte marítimo e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. A iniciativa integra a estratégia de expansão do uso de biocombustíveis em diferentes segmentos consumidores de combustíveis fósseis. A ampliação dessa participação depende de políticas públicas coordenadas, que contemplem tanto o aumento do percentual de etanol na gasolina quanto a adoção de alternativas renováveis em outros setores da economia.

A proposta para a navegação busca estender a substituição gradual de combustíveis fósseis para além do transporte rodoviário. Nesse contexto, a criação de um programa nacional poderá estabelecer mecanismos de incentivo ao uso de combustíveis renováveis no transporte marítimo, abrindo uma nova frente para a expansão da bioenergia no País. A elaboração do projeto de lei faz parte dos esforços do MME para alinhar políticas de diferentes segmentos energéticos em torno da transição para fontes renováveis. A apresentação da proposta está prevista para até dezembro de 2026. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.