28/Oct/2026

A Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio) alerta para o risco de distorções competitivas entre empresas do setor sucroenergético instaladas em diferentes Estados com a implementação da reforma tributária. O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) defende a realização de estudos e a adoção de mecanismos que conciliem a harmonização do sistema tributário com as particularidades regionais da produção. A complexidade do sistema tributário brasileiro e as diferenças entre as legislações estaduais tornam o setor particularmente sensível às mudanças. O País reúne 27 Unidades da Federação com regras distintas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da diversidade de normas municipais relativas ao Imposto sobre Serviços (ISS). A reforma, que prevê mudanças na tributação do consumo e a cobrança dos tributos no destino, poderá alterar as condições de competitividade das empresas sucroenergéticas.

Nesse contexto, a avaliação dos efeitos sobre os incentivos fiscais e as compensações previstas durante o período de transição será importante para identificar possíveis desequilíbrios entre os Estados produtores. A Novabio defende que a simplificação tributária considere as diferenças entre os ambientes de produção e as condições logísticas de cada região. A preocupação é evitar que a reorganização da cobrança de impostos comprometa a viabilidade econômica de empresas instaladas em localidades com estruturas de custos e condições operacionais distintas. O aprofundamento das discussões nos órgãos institucionais e a realização de análises sobre os efeitos das novas regras são necessários para reduzir assimetrias competitivas. O desafio será conciliar a uniformização tributária com as particularidades regionais, preservando as condições de operação das empresas do setor sucroenergético em diferentes partes do País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.