03/Mai/2019

Realizou-se no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (02/05), reunião entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais e exportadores brasileiros de proteína animal. Estiveram presentes, pelo setor privado brasileiro, representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Bovinas (Abiec), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes), do Sindicato da Indústria do Frio (Sindifrio) e da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec).

O objetivo do encontro era explicar a estratégia que seria adotada nas conversas com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação de novos estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes de ave, bovina, suína e asinina. Foi relembrada a missão de inspeção chinesa realizada em novembro passado, a necessidade de encaminhar os planos de ação que tratam das não-conformidades identificadas na referida missão, e de responder corretamente aos questionários de acreditação. Os documentos acima, caso entregues em prazo adequado, seriam encaminhados à China em quatro listas, na seguinte ordem:

a) estabelecimentos habilitados para a União Europeia (EU), conforme solicitou à GACC (General Administration of Customs China), em contato telefônico com a embaixada brasileira em Pequim. Essa informação foi recebida oficialmente no Mapa na sexta-feira (26/04), e transmitida para o setor privado no mesmo dia. Nesta data, foi criado um grupo eletrônico de discussão envolvendo todos os atores;

b) estabelecimentos inspecionados em novembro último, mas não habilitados para a União Europeia (os que foram visitados na última missão e possuem habilitação para a União Europeia estão na primeira lista acima);

c) estabelecimentos de suínos habilitados para outros mercados exigentes (recorde-se que a União Europeia não autoriza a importação dessa carne, razão pela qual foi feita lista específica); e

d) estabelecimentos de bovinos, de aves e de asininos habilitados para outros mercados exigentes que não a União Europeia.

É entendimento do Ministério que as negociações com as autoridades chinesas devem ser iniciadas atendendo-se ao pleito da GACC, isto é, que sejam incluídos apenas questionários de estabelecimentos que já estejam habilitados para a União Europeia. O Mapa afirmou que trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O tratamento dispensado a todas é o mesmo; prevalecendo o princípio da isonomia e da transparência. A realização de reunião conjunta foi a prova desse compromisso. Entende, por fim, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanitários serão objeto de negociação com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação. Ainda segundo o Mapa, manifestações feitas por associações sobre o assunto refletem interesses específicos e devem ser entendidas dessa forma. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.