18/Jun/2019

Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil vai acionar a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras à carne de frango nacional. O pedido será examinado no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), em reunião prevista para o dia 24 de junho. Em 2017, o Brasil ganhou disputa contra a Indonésia na OMC. Os juízes deram prazo até junho do ano passado para a Indonésia eliminar as barreiras contra o frango brasileiro. Até hoje, porém, o país asiático não autorizou as exportações brasileiras.

A ministra Tereza Cristina visitou a Indonésia no mês passado e a exportação de carnes foi um dos temas da conversa. Na ocasião, a ministra pediu uma reposta ao governo indonésio sobre a missão técnica daquele país que visitou frigoríficos no Brasil em abril de 2018. O Órgão de Solução de Controvérsias terá de examinar se a Indonésia implementou as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros. Pelas regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias. O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos.

Na viagem, Tereza Cristina disse ao ministro da Agricultura da Indonésia que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal do país, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte do produto consumido no país. A Indonésia tem 264 milhões de habitantes e pode representar um importante mercado para as exportações brasileiras. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.