15/Feb/2024

A importação de lácteos do Mercosul começou em alta em 2024, mas o setor leiteiro do Rio Grande do Sul está otimista de que o decreto federal 11.732 possa devolver a competitividade aos produtores e indústrias. Publicado em outubro de 2023 e válido desde o dia 1º de fevereiro, a normativa prevê benefícios tributários a agroindústrias, laticínios e cooperativas que adquirem a matéria-prima nacional. A medida permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto. Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no programa e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão, conforme já prevê o regime fiscal vigente. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ser ressarcido em dinheiro. Para o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), o mês de fevereiro vai indicar se realmente o decreto vai surtir efeito ou efetivamente não vai trazer nenhum benefício a mais e somente uma penalização para indústrias de laticínios, lembrando que mais de 80% das importações são feitas por tradings, destinadas para a indústria de alimentação, e não para laticínios.

Em janeiro, as compras de leite, creme de leite e laticínios de fora do País somaram 21,7 mil toneladas. O incremento foi de 27,8% sobre o mesmo período de 2023, segundo a plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), já era de conhecimento do setor que iria bater todos os recordes, a exemplo do que foi dezembro2023. Contudo, a previsão é de que haja uma mudança gradativa do cenário atual. A expectativa baseia-se em relatos de cooperativas do Estado, que estariam com as vendas de leite em pó novamente aquecidas.

Então, é bem possível que, a partir de fevereiro, ocorra uma baixa nas importações e finalmente o preço comece a reagir devido à melhora na procura. O Sindilat ressaltou que a cotação do leite em pó já está reagindo no mercado internacional, o que torna o produto brasileiro mais competitivo. No entanto, ainda se preocupa com a importação de queijo. O parmesão da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil com o custo de produção igual ao produto nacional. Os Estados da Região Sul reduziram as importações de lácteos em janeiro, segundo a plataforma Comex Stat. O Paraná lidera o movimento, com recuo de 75,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Na segunda posição, está o Rio Grande do Sul, com baixa de 21,2% nas aquisições de leite, creme de leite e laticínios de fora do País. Na sequência, ficou Santa Catarina (-0,1%). Na direção contrária, destaca-se Minas Gerais, que lidera as importações de lácteos com alta de 101,8% em janeiro, ante o primeiro mês de 2023. As importações de soro de leite cresceram 40% no mês passado, ante dezembro último. No leite em pó desnatado, houve aumento de quase 35%. Em contrapartida, observou-se recuo de 16% na importação de leite em pó integral, na mesma base comparativa. As elevações podem refletir uma antecipação da indústria alimentícia ao decreto 11.732. Fonte: Correio do Povo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.