28/Feb/2024

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que o Brasil poderá adotar a certificação digital para as exportações de carne de frango para a União Europeia (UE). Com o uso do Certificado de Origem Digital (COD), a emissão do documento que levava até nove dias será feita em poucos minutos. A digitalização do processo facilita os embarques dos produtos avícolas aos 27 países do bloco europeu.

A primeira exportação para o bloco europeu utilizando o certificado digital foi realizada na segunda-feira (26/02), pelo Porto de Roterdã, na Holanda. O documento de origem é exigido para as exportações brasileiras que utilizem as cotas tarifárias europeias. Em 2023, a União Europeia respondeu por 55% das vendas externas de frango do Brasil, somando US$ 490 milhões. Este marco não apenas fortalece a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo, mas também demonstra a capacidade do País de inovar e desburocratizar o comércio.

O certificado digital já havia sido implementado há um ano para as exportações de carne de frango brasileiro ao Reino Unido. O governo estima uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano aos exportadores brasileiros com a digitalização do certificado. Segundo o MDIC, por ano são expedidos cerca de 14 mil certificados para União Europeia e Reino Unido, ao custo de R$ 166,00 cada. A emissão do documento digital deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) exaltou o anúncio do MDIC sobre a primeira efetivação de exportação do Brasil com o novo Certificado de Origem Digital, um processo que estabelece novos níveis de otimização de tempo e desburocratização para as exportações brasileiras com destino a União Europeia. O novo processo substitui os trâmites antigos, que incluíam pedidos por papel, trâmites burocráticos e o custo de R$ 166,00 por certificado. Com a certificação eletrônica, não há qualquer custo na emissão do certificado, que é feita e processada quase instantaneamente, retirando a necessidade de 10 dias úteis antes necessários para a conclusão da emissão dos certificados.

O setor entra em uma nova era nos processos de exportação. Agora, além da otimização do tempo, redução de burocracia e de papel, terá uma redução de custos que vão além dos valores de certificação e alcançam todo o processo de desembaraço e exportação. Este é um avanço sem precedentes na capacidade competitiva do País, resultado direto da atuação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, bem como pela equipe da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A nova certificação segue o mesmo modelo estabelecido com o Reino Unido há 1 ano.

A otimização dos processos deu maior capacidade de planejamento dos processos de exportação para as empresas, permitindo, também, melhor competitividade e menores custos. Após estes 12 meses desde a implantação da certificação com o Reino Unido e a avaliação dos impactos positivos gerados diretamente, o setor terá ganhos sólidos junto aos embarques para a União Europeia após essa importante conquista do MDIC para o Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.