01/Mar/2024

Segundo a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), os piscicultores brasileiros fecharam 142 contratos de concessão de águas da União em 2023, abaixo dos 229 contratos do ano anterior. Esses contratos fechados aumentam a capacidade de produção do País em 96,6 mil toneladas por ano, podem gerar 1.358 empregos diretos e até 2.716 indiretos. É importante que o governo federal agilize esses processos. Esse é um gargalo que precisa ser vencido. Há projetos com anos em espera. A associação estima que, se todas as áreas aquícolas federais fossem povoadas, a produção de peixes de cultivo, hoje de 887 mil toneladas, seria multiplicada mais de quatro vezes, atingindo 4 milhões de toneladas por ano.

Há 74 reservatórios de usinas hidrelétricas para serem ocupados, além de rios federais. No entanto, as exigências legais têm dificultado o avanço do setor. Os processos passam por diferentes instâncias, inclusive Marinha do Brasil e Secretaria do Patrimônio da União, e as solicitações nem sempre vêm com todas as informações necessárias. No fim de 2023, havia 1.684 contratos de áreas aquícolas vigentes, com capacidade para produzir 793,4 mil toneladas. Além disso, estavam em tramitação 836 processos. Presente na divulgação no Anuário Peixe BR da Piscicultura 2024, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirma que as pautas urgentes do setor terão prioridade na Pasta, com envolvimento direto dele nas discussões. Para que nos números de 2025 possa ser percebido um grande avanço.

O ministro afirmou que o Brasil tem total condições de ser protagonista também no mercado de peixes de cultivo. Para ele, é questão de tempo até que isso se concretize. A retomada das exportações de pescados brasileiros para a Europa, suspensa no fim de 2017 após detecção de irregularidades sanitárias, pode acontecer em breve. Segundo o ministro André de Paula, o governo está trabalhando para reabrir esse mercado. Até a metade do ano, o Brasil receberá autoridades sanitárias para fazer uma análise e interagir de maneira mais direta com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.