19/Mar/2024

Nesta segunda-feira (18/03), aconteceu em Belo Horizonte (MG), o encontro do “Movimento Minas Grita pelo Leite”. Mais de 5.000 produtores rurais, além de políticos e presidentes de cooperativas estiveram reunidos na manifestação liderada pela Faemg. Dentre as reivindicações do setor, foram citadas 4 principais:

- Suspensão das importações dos países do Mercosul ou adoção medidas compensatórias e salvaguardas imediatas;

- Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite;

- Inserção permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal;

- Ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023.

Ao fim do evento, os presentes assinaram um manifesto e iniciaram uma contagem para marcar quanto tempo o governo federal vai demorar para responder aos produtores. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) explicou que o aumento da importação de leite começou no governo Jair Bolsonaro e ganhou força no início do governo Lula. São inéditos 22 meses de aumento expressivo na importação de leite. Começou em julho de 2022, tendo crescido muito rapidamente.

O País chegou ao limite de ter uma importação equivalente a 11% do consumo brasileiro de leite. O governo federal editou em novembro um decreto que buscou diminuir os impactos e retirar incentivos dos laticínios que importam o leite. Mas, a medida pode ser insuficiente. É preciso saber como o governo vai fiscalizar. Até porque não é só a indústria de leite que importa, mas também os fabricantes de sorvete, os atacadistas, entre outros. O governo de Minas Gerais anunciou medidas de proteção aos produtores de leite.

O Estado irá excluir os laticínios que importam leite em pó do Regime Especial de Tributação. Com a medida, os laticínios que importarem leite em pó de outros países terão que pagar a cota completa de 18% do ICMS. Essa é uma forma de combater desigualdades na concorrência, já que em outros países existe incentivo dos governos que possibilitam um preço mais baixo do que o cobrado no Brasil. Fonte: O Tempo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.