05/Jul/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que só a carne tem um impacto de 0,57% na alíquota geral e que sua inclusão na cesta básica da reforma tributária pode deixar o "preço pesado". Os deputados atuam pela redução da alíquota geral de 26,5%, que veio do governo. Para Lira, não tem polêmica com relação à carne, pois nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, será preciso ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todos pagarão. Questionado se os deputados conseguirão reduzir a alíquota geral, Lira respondeu que "é possível". Todas as conversas são de análises de item por item, cada pedido. No caso da proteína, só a carne, dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para todos os brasileiros, concluiu Lira. Embora o governo não tenha proposto a inclusão das carnes na cesta básica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é favorável à alíquota zero para carnes mais populares, como o acém e o coxão mole.

Em relação à posição de Lula, o presidente da Câmara afirmou que é preciso entender quais são as prioridades. A maior importância neste sentido é manter a alíquota e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, que gera um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica. O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir à votação na semana que vem. O segundo projeto da regulamentação ficará para o próximo semestre. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem reclamado de levar a culpa pelo impacto que a eventual inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero terá na alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os ruralistas afirmam que pleitos do setor precisam ser atendidos e defendem que a isenção de tributos para proteínas animais não é para beneficiar o produtor, mas sim a população que consome o alimento. A FPA disse que não aceitará que “joguem nas costas dos ruralistas 0,58% da alíquota”.

A reclamação da FPA ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que isentar as carnes de tributos, como também defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode deixar um "preço pesado" na reforma tributária. A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê nenhum tipo de carne na cesta básica. Pelo projeto, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60%. Alguns itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada em 26,5%. O relatório do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação não prevê isenção para carnes, mas as negociações continuarão nos próximos dias. A FPA também reclamou de o setor não ter participado das discussões no Ministério da Fazenda sobre a regulamentação da reforma, ressaltou que as frentes parlamentares do Congresso tiveram de criar grupos de trabalho paralelos e disse que os projetos de lei complementar enviados pelo governo foram completamente contrários ao que havia sido acordado com o setor.

Deputados do PT têm defendido aumentar o cashback para pessoas de baixa renda. O sistema prevê a devolução de parte dos tributos pagos por famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo. A FPA defendeu que a isenção para alimentos na cesta básica é melhor que o cashback. Para os ruralistas, essa “utopia” de cashback não funciona e não vai funcionar no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero na regulamentação da reforma tributária. Possivelmente, será preciso separar carne in natura e processada. A inclusão das carnes no relatório do grupo de trabalho que discute o principal projeto de regulamentação da reforma na Câmara dos Deputados está sendo negociada pelo governo, setor produtivo e deputados. O novo relatório pode estabelecer a isenção de carne bovina, de frango e suína e especificar quais tipos de peixes com imposto zero. A alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve aumentar com a isenção das carnes.

Em relatório da regulamentação da reforma tributária apresentado nesta quinta-feira (04/07), os deputados mantiveram a carne fora da lista de itens da cesta básica nacional que receberão isenção total de tributação. No parecer, as carnes ficam somente com a redução de 60% do imposto. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) argumentou que a inclusão das carnes teria forte impacto na alíquota geral e lembrou que o próprio governo não havia incluído a proteína animal na cesta básica. Diversos outros itens, e no caso específico da carne e da cesta básica, poderiam impactar esse patamar de 26,5%, que é o referencial da alíquota que nós temos como carga total. Em cima disso, o item proteína, carne, ficou em 0,57% a ser acrescido em cima dos 26,5%. O item proteína nunca esteve na cesta básica. O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na mesma linha, afirmou que o impacto de carne na cesta básica com imposto zero seria substancial. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia demonstrado contrariedade à inclusão das carnes na cesta básica, mas a decisão desagrada a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.