09/Aug/2024

Por meio do decreto 697/2024 publicado na terça-feira (06/08), no Diário Oficial, o governo da Argentina oficializou a retirada das chamadas “retenciones” para alguns setores do agronegócio. As retenciones consistem em um imposto aplicado sobre produtos destinados ao mercado externo. Especificamente, foram eliminadas definitivamente as tarifas de exportação de produtos da cadeia láctea, 9% para os leites em pó e 4,5% para os queijos. Além disso, todas as retenciones de todas as proteínas animais foram reduzidas em 25%, o que variou entre 4,5% e 9%.

Em relação aos lácteos, é importante destacar que as retenciones sobre exportações já estavam suspensas temporariamente desde outubro de 2023, com a suspensão prorrogada até junho de 2025. Agora, essa suspensão foi transformada de temporária para definitiva. Como as retenciones já estavam suspensas, a nova medida não deve provocar mudanças significativas nas negociações de lácteos entre Argentina e Brasil. A política das retenciones tem sido utilizada como ferramenta para regular o mercado, gerar receitas para o Estado e influenciar o poder de compra dos produtores.

No entanto, suas implicações econômicas e sociais continuam a ser objeto de controvérsia e análise. O governo da Argentina informou que as medidas visam, sobretudo, assegurar o máximo valor acrescentado possível no país, a fim de obter um rendimento adequado ao trabalho nacional e promover, proteger ou preservar as atividades nacionais produtivas de bens ou serviços, bem como os referidos bens e serviços, recursos naturais ou espécies animais ou vegetais.

Por outro lado, o objetivo é, também, promover uma melhoria nas vendas para o mercado externo, um crescimento no nível de renda dos produtores e processadores e um fortalecimento das raízes e da permanência da população rural em cada região da Argentina. Os anúncios aconteceram um dia depois de ter sido decidida a eliminação da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único da Cadeia Agroalimentar (RUCA) para produtores que comercializam grãos ou derivados para consumo próprio, o que também colabora com o desejo do campo de continuar crescendo. Fonte: Forbes. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.