22/May/2025

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de um projeto de lei que, em sua avaliação, pode ajudar as equipes que trabalham na contenção da gripe aviária no Rio Grande do Sul. Segundo Sávio, Motta "garantiu" que, na próxima semana, será pautada a urgência do projeto que prevê o pagamento de horas extras através de um fundo aos servidores públicos do Ministério da Agricultura. O projeto de lei 3.179/2024 abre a possibilidade de auditores fiscais federais agropecuários fazerem horas extras, em meio à emergência zoosanitária, e receberem uma indenização de fundo agropecuário.

A proposta já reuniu consensos na iniciativa privada, entre servidores e produtores. O projeto prevê o pagamento de horas extras através de um fundo aos servidores públicos do Ministério da Agricultura. A medida pode ser utilizada em necessidade de aumento de abates pelos frigoríficos ou em crises de emergências sanitárias. O projeto foi defendido pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, como a saída para compensações de horas extras dos servidores. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que está comprometida em acelerar a tramitação do projeto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.