09/Jun/2025

Após o Brasil ser reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportadores de carne bovina pediram ao governo brasileiro a abertura de negociações com países importadores para exportação de carne com osso e miúdos. O pedido consta em carta entregue pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a cerimônia de reconhecimento oficial da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) que ocorreu na sexta-feira (06/06) em Paris. “Aproveitando as oportunidades geradas com o novo status e a demanda crescente por produtos de maior valor agregado”, diz a carta. No documento, a Abiec afirma que o reconhecimento da OMSA não é um ponto final no setor.

“O Brasil passa a deter, hoje, o melhor status sanitário possível no mundo: livre de febre aftosa sem vacinação, risco insignificante para encefalopatia espongiforme bovina (EEB) e sem registros de doenças de alto impacto sanitário. É sim um novo começo para a pecuária, para a economia e para a imagem do Brasil no mundo”, afirma a entidade na carta. Juntas, as associadas da Abiec respondem por 98% das exportações de carne bovina do Brasil. A entidade demandou ao presidente a renegociação dos Certificados Sanitários Internacionais (CSIs). Diante do novo status sanitário do Brasil, o País precisa atualizar os CSIs junto aos países importadores para incluir a nova condição e é necessária para assegurar a continuidade das exportações, em conformidade com os requisitos internacionais. Esse novo status exige adaptações técnicas e regulatórias.

Será necessário renegociar certificados sanitários, revisar protocolos e fortalecer o sistema oficial de inspeção, afirmam os exportadores. A Abiec classificou o reconhecimento do Brasil pela OMSA como um “marco histórico para a pecuária nacional”. Essa certificação posiciona em um novo patamar institucional e comercial no cenário global. Com essa conquista, barreiras históricas podem finalmente ser superadas, incluindo mercados que seguem fechados mesmo diante de garantias robustas já atendidas pelo Brasil. Há interesse de Filipinas, Indonésia e Canadá na importação de miúdos bovinos do Brasil e perspectiva para avanço na negociação para abertura do mercado de carne bovina para Japão, Coreia do Sul e Turquia. A Europa também se torna um campo de oportunidades reais. Qualquer ajuste no reconhecimento europeu do novo status sanitário brasileiro pode trazer reflexos positivos imediatos para as indústrias exportadoras.

Para a Europa, a entidade vê impactos positivos no processo de pré-listing de estabelecimentos, com a retomada da aprovação de novas plantas; o avanço na cota 481; o retorno da exportação de miúdos bovinos, suspensa desde 2000; a revisão do sistema de ERAS, com o fim das quarentenas e noventenas para propriedades; e inclusão de novos estados habilitados a exportar para o bloco comercial. A Abiec vê, ainda, ampliação das possibilidades de avanço com o México para abertura para exportação de miúdos bovinos, com a China, com tratativas pendentes para inclusão de miúdos e carne com osso e com a Indonésia, com encaminhamento para início da importação de miúdos. Os exportadores pediram também ao presidente apoio para a regulamentação do decreto da lei do autocontrole e para aprovação ao Projeto de Lei 3179/2024, que dispõe sobre a criação de um fundo para pagamento de horas extras dos auditores fiscais agropecuários. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.