08/Aug/2025

O governo brasileiro está focado em abrir o mercado do Japão para a carne bovina brasileira em meio à escalada tarifária dos Estados Unidos. O Ministério da Agricultura tenta antecipar as tratativas com o Japão a fim de que a proteína brasileira possa chegar àquele mercado o quanto antes. A expectativa era de que o anúncio ocorresse em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém do Pará. O governo quer antecipar. É prioridade acelerar as tratativas, respeitando os processos técnicos e a decisão soberana do Japão, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Terceiro maior mercado de carne bovina do mundo, o Japão ainda é fechado para a proteína brasileira. Ambição antiga da indústria brasileira de carne bovina, o Japão pode potencialmente absorver parte da proteína que deixará de ser exportada para os Estados Unidos, caso a sobretaxa de 50% seja mantida.

O perfil de consumo nos dois países é semelhante, de recortes de dianteiro para processamento local e produção de hambúrgueres. Hoje, Estados Unidos e Austrália enviam esses produtos ao Japão. As negociações estão avançadas, conta Fávaro, destacando o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a boa diplomacia, abertura de mercados que já foram 160 para carne bovina, ampliações de habilitações de frigoríficos e conquista de novos mercados como Coreia do Sul e Turquia. O Japão importa em torno de 700 mil toneladas de carne bovina por ano, ou cerca de US$ 4 bilhões. Estima-se que no médio prazo o Brasil poderia abocanhar em torno de 200 mil toneladas por ano, especialmente dos cortes para processamento local, segundo fontes da indústria, apesar da vantagem tarifária de outros destinos. A alíquota japonesa sobre a carne brasileira é de quase 40%.

Uma missão do Ministério da Agricultura estará no Japão na próxima semana para tratar do tema, além de outros sanitários relacionados a frutas e carne suína. Conforme o cronograma definido pelo governo japonês, a abertura de mercado para a carne bovina prevê 12 passos, sendo que o Brasil já cumpriu metade do processo. Considerada a etapa fundamental para a abertura, em junho a Autoridade Sanitária Animal (ASA) do Japão, vinculada ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), realizou a vistoria do sistema sanitário brasileiro. Houve visitas a unidades do Ministério da Agricultura e dos Estados que fazem os controles sanitários, como Santa Catarina e Paraná. Foi a primeira vistoria que o Japão fez no Brasil nestes 20 anos de negociações. Depois das vistorias de inspeção, são elaborados os relatórios de análise de risco pela ASA, que também abre uma consulta para o comitê de análise de risco animal.

Na sequência, o comitê relata os resultados da análise de risco para a ASA, que notifica o resultado das consultas para o país solicitante e estabelece os requisitos de saúde animal a fim de elaborar o certificado sanitário internacional (CSI) a ser acordado entre os países. Por fim, a autoridade sanitária japonesa notifica o país solicitante sobre a abertura de mercado e inicia processo de habilitação dos frigoríficos brasileiros. O governo brasileiro aguarda a publicação do relatório da auditoria pelas autoridades sanitárias japonesas para então seguir com a elaboração do CSI. Não há prazo definido para a conclusão da análise nem para uma decisão sobre a autorização das exportações. O otimismo da indústria e do governo quanto à abertura do Japão foi renovado após o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), requisito exigido pelo Japão.

O governo japonês já sinalizou que uma eventual abertura contemplaria no primeiro momento os Estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), os primeiros a obter o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação, status que o Brasil passou a ter a todo território nacional no fim de maio. A decisão quanto aos Estados a serem contemplados é exclusiva do Japão, esclareceu Fávaro. Como inicialmente o Brasil tinha pedido ao Japão a abertura das compras dos Estados que obtinham o selo de livre de aftosa sem vacinação na época, o governo considera a possibilidade de que a abertura comece pelos três Estados do Sul. É um processo gradativo. É preciso aguardar o resultado da auditoria, abrir o mercado brasileiro começando com estes três Estados e informar ao Japão que Rondônia e Acre (que obtiveram o status depois) em primeiro bloco e os outros 22 Estados estão aptos também à exportação, afirmou o ministro.

A estratégia é habilitar os frigoríficos das regiões indicadas pelo Japão e pedir ao país que considere os demais Estados brasileiros. Incluir os demais Estados neste momento poderia atrasar e até mesmo paralisar as tratativas, já que demandaria uma vistoria da autoridade sanitária japonesa a cada Estado, avalia o ministro. O governo brasileiro assumiu o compromisso com os Estados e empresários de dar amplitude às habilitações e garantir a continuidade do trabalho intenso para alcançar também os outros 24 Estados, assegurou Fávaro. Paralelamente à atuação do governo, frigoríficos de pequeno e médio porte estão acionando governos estaduais, na tentativa de fazer uma pressão sobre o Japão a incluir seus Estados na esperada abertura de mercado. Movimento semelhante ocorreu em São Paulo. Para o ministro Fávaro, esse comportamento não terá efeitos práticos, já que cabe ao Ministério da Agricultura essa negociação.

O ministro criticou a postura do governador de São Paulo, afirmando que ele viu nisso um oportunismo, pois ele não tem autoridade sanitária para negociar abertura de mercado, não está nas suas atribuições de governador e não há competência legal para isso. “Se ele quisesse ajudar o Brasil, ele devia aquietar os companheiros políticos dele que estão lá nos Estados Unidos comemorando a taxação para cima dos brasileiros", afirmou Fávaro. Parte da indústria, sobretudo frigoríficos de grande porte com atuação nacional, considera a estratégia do Ministério da Agricultura correta e reconhece que a decisão parte do país importador e não do governo brasileiro. É difícil também haver liberação para o País todo, dado que os Estados que receberam o certificado mais recentemente ainda têm estoque de gado vacinado. Essa é a saída para abrir o mercado. Uma eventual revisão do pedido de Estados poderia paralisar o processo e levar mais 20 anos.

Um executivo da indústria também lembra que o Japão está em conclusão de acordo comercial com os Estados Unidos e uma abertura parcial à carne bovina brasileira seria uma forma de não pressionar o governo norte-americano e evitar conflito, já que depende da economia norte-americana em outros segmentos, como automóveis. Em ofício conjunto enviado ao Ministério da Agricultura, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafigo) pediram que as negociações para abertura do Japão para exportações de carne bovina sejam conduzidas com o objetivo de aprovação de todo o Brasil e não apenas dos Estados da Região Sul e que após definidos os requisitos sanitários todas as empresas do País possam se submeter ao processo de habilitação, desde que cumpram com os referidos requisitos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.