26/Feb/2026

A Comissão Europeia oficializou nesta quarta-feira (25/02) o endurecimento dos controles oficiais e medidas de emergência para a entrada de óleo de ácido araquidónico originário da China no bloco. O Regulamento de Execução 2026/459, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, altera normas anteriores para exigir a ausência da toxina cereulida em lotes importados do país asiático. A decisão ocorre em um momento de alerta para a segurança alimentar na Europa, intensificado por episódios recentes envolvendo a mesma substância.

No dia 5 de fevereiro, a fabricante Danone realizou um recall de mais de 120 lotes de fórmulas infantis na Áustria e na Alemanha, afetando as marcas Aptamil e Milumil. Na ocasião, a companhia identificou uma possível contaminação pela toxina cereulida, o que desencadeou o maior recolhimento de produtos da história da empresa. A nova regulamentação estabelece que o resultado analítico para a presença da toxina cereulida não pode exceder o limite de quantificação de 0,1 µg/g, o que, na prática, determina a obrigatoriedade de ausência da substância nos produtos destinados ao consumo humano ou animal.

As medidas incidem sobre códigos específicos de óleo de ácido araquidónico e atualizam exigências para a goma xantana chinesa, que passa a ter frequência de controles físicos e de identidade de 20% para detecção de resíduos de pesticidas. O óleo de ácido araquidónico é um ingrediente frequentemente utilizado na composição de fórmulas infantis. Com a nova norma, a Comissão Europeia busca mitigar os riscos de entrada de insumos contaminados no mercado comum, garantindo que o padrão de segurança exigido pela legislação alimentar europeia seja cumprido desde a origem das matérias-primas. O regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.