10/Mar/2026

Após a aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia, Brasil e o bloco europeu avançam em negociações sanitárias e fitossanitárias voltadas à ampliação do comércio de produtos agropecuários. No âmbito do Mecanismo Sanitário e Fitossanitário bilateral realizado em Brasília, a União Europeia aprovou a adoção do sistema de pré-listing para habilitação de estabelecimentos brasileiros exportadores de gelatina e colágeno.

A medida amplia o acesso desses produtos ao mercado europeu, que concentra aproximadamente 70% do comércio mundial de gelatina e colágeno. A decisão representa o primeiro avanço relevante nas tratativas sanitárias entre as partes após um período de cerca de oito anos sem progresso significativo nas discussões, iniciado após investigações sobre irregularidades em frigoríficos brasileiros em 2017.

Com a aprovação para gelatina e colágeno, o Brasil busca agora estender o sistema de pré-listing às exportações de carne bovina. O tema ainda depende de ajustes técnicos entre autoridades sanitárias brasileiras e representantes do setor produtivo. As discussões devem continuar nos próximos meses com o objetivo de esclarecer pontos técnicos e atender aos requisitos sanitários exigidos pelo bloco europeu.

Pelo sistema de pré-listing, o Ministério da Agricultura pode indicar diretamente os estabelecimentos brasileiros aptos a exportar, certificando que cumprem os requisitos sanitários exigidos pela União Europeia. Após a comunicação oficial ao bloco, as unidades listadas passam a estar habilitadas para exportação sem necessidade de avaliação individual prévia pelas autoridades sanitárias europeias.

A utilização desse mecanismo havia sido suspensa em 2018 para o setor de carnes após investigações envolvendo irregularidades em frigoríficos brasileiros. Em 2025, o bloco europeu autorizou a retomada do pré-listing para exportações brasileiras de carne de frango e ovos, resultando na habilitação de mais de 40 plantas industriais por esse procedimento.

Outro tema em negociação envolve a adoção de mecanismos de regionalização sanitária para enfermidades como influenza aviária. O sistema permite que eventuais embargos comerciais sejam limitados à região afetada por um foco sanitário, como um raio específico, município ou Estado, evitando a suspensão das exportações de todo o território nacional.

Para avaliar os critérios brasileiros de regionalização, autoridades sanitárias europeias realizarão auditoria no Brasil entre o fim de outubro e o início de novembro. A inspeção analisará procedimentos sanitários e protocolos de controle adotados pelo País. Em 2025, as exportações brasileiras de carne de frango para a União Europeia ficaram suspensas por quatro meses após a confirmação de um caso de influenza aviária em plantel comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.

O Brasil também busca a reabertura do mercado europeu para pescados. Uma auditoria do sistema sanitário brasileiro está programada para ocorrer entre 9 e 13 de junho. Historicamente, relatórios decorrentes dessas inspeções são divulgados entre dois e quatro meses após a realização das visitas técnicas, o que pode permitir definição sobre o tema no último trimestre do ano.

As exportações de pescados brasileiros para a União Europeia estão suspensas desde 2018, quando o próprio Brasil interrompeu os embarques após recomendações sanitárias europeias. A retomada desse mercado é considerada prioridade pelo setor produtivo, especialmente diante da necessidade de diversificação de destinos comerciais.

A União Europeia representa o segundo maior destino das exportações do agronegócio brasileiro. Em 2025, os embarques ao bloco somaram US$ 25,21 bilhões, incluindo produtos do setor florestal, com participação de 14,9% no total exportado pelo agronegócio brasileiro. Estimativas oficiais indicam que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode elevar em aproximadamente US$ 5 bilhões por ano as exportações do agronegócio brasileiro ao bloco, resultado que tende a ser alcançado em cerca de cinco anos após a entrada em vigor do acordo, à medida que a maior parte das reduções tarifárias seja implementada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.