26/May/2026

Embora sejam utilizados no tratamento e prevenção de doenças, os antimicrobianos têm levantado preocupações quando empregados como promotores de crescimento. Os antimicrobianos são amplamente utilizados de forma profilática (antes da exposição), metafilática (após a exposição) e terapêutica (tratamento de casos clínicos). Também podem ser usados como promotores de crescimento, embora esse uso venha sendo restringido por causa da preocupação com a resistência aos antimicrobianos. O uso para melhoria de desempenho teve início na década de 1950, após aprovação do Food and Drug Administration (FDA). Os antimicrobianos agem reduzindo a carga bacteriana e favorecendo a absorção de nutrientes, aumentando o ganho de peso diário e melhorando a conversão alimentar. No entanto, segundo o Código Sanitário dos Animais Terrestres da OMSA, o uso de antimicrobianos sem finalidade de tratar, controlar ou prevenir doenças infecciosas é classificado como não terapêutico ou como uso não médico veterinário e desaconselhado por órgãos internacionais. Ao longo dos anos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) passou a restringir o uso e a comercialização de diversos antimicrobianos destinados à melhoria de desempenho animal.

Em 27 de abril de 2026, a Portaria SDA/Mapa nº 1.617/2026 estabeleceu regras, proibindo a fabricação, importação, comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos considerados importantes para a medicina humana ou veterinária. Entre eles estão avoparcina, bacitracina, bacitracina de zinco, bacitracina metileno dissalicilato e virginiamicina. A principal preocupação dessas restrições é a resistência aos antimicrobianos (RAM), fenômeno em que microrganismos desenvolvem mecanismos que reduzem ou anulam a eficácia dos medicamentos aos quais antes eram sensíveis. Segundo o Ministério da Saúde, a resistência antimicrobiana está diretamente associada a cerca de 34 mil mortes anuais no Brasil e aumenta em 50% o risco de morte em casos de infecções resistentes. Por isso, o uso desses medicamentos como promotores de crescimento em animais destinados à alimentação humana causa preocupação, em virtude do risco de resíduos em produtos de origem animal, principalmente quando o período de carência não é respeitado.

Em razão disso, alguns países e blocos econômicos adotam regras rígidas e restringem a importação de produtos de regiões que utilizam determinados antimicrobianos. Foi esse o argumento utilizado pela União Europeia (UE), que em 12 de maio, retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal, alegando ausência de garantias sobre a não utilização de alguns compostos na pecuária (virginiamicina; avoparcina; bacitracina; tilosina; espiramicina e avilamicina). Segundo o Mapa, porém, o Brasil já atende às exigências do bloco, além de que parte dos antimicrobianos citados já é proibida no País. A expectativa é adequar integralmente as exigências até o prazo estabelecido (setembro de 2026) e manter as exportações ao mercado europeu. Diante desse cenário, as restrições ao uso de antimicrobianos reforçam a necessidade de equilibrar produtividade, segurança sanitária e exigências de mercado. Além dos impactos na saúde pública, a adequação às novas regras tornou-se um fator importante para manter a competitividade da pecuária brasileira no mercado internacional. Fonte: Alcides Torres. Broadcast Agro.