26/May/2026

O governo brasileiro enviará à Comissão Europeia com as informações adicionais sobre as questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o País da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O bloco pede que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos. As informações, de cunho sanitário, devem responder a critérios já indicados em documentos anteriores enviados pelo bloco europeu ao Brasil, segundo interlocutores que acompanham as tratativas. As exigências vão no sentido de o Brasil comprovar que pode assegurar que as proteínas e produtos de origem animal exportados ao bloco, sobretudo a carne bovina, não possuem produção com uso de antimicrobianos.

As questões envolvem a segregação da produção e que o governo assegure os protocolos privados quanto ao uso de antimicrobianos, sobretudo antibióticos promotores de crescimento. O documento será enviado às autoridades sanitárias do bloco. A Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé) se comprometeu, em reunião com o embaixador Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, realizada na última semana, "em analisar o tema de maneira célere" e estratificar as questões por tipo de proteína, segundo informações do governo brasileiro. Na última semana, a União Europeia publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, validada pelos Estados-membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. Agora, o Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia. A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. A medida abrange carnes, ovos, mel e animais. O governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a União Europeia, busca reverter a medida antes que entre em vigor em 3 de setembro. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à União Europeia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.