15/Jun/2026

O governo Lula aposta em diálogo de "alto nível" com a União Europeia para reverter a retirada do Brasil da lista de fornecedores de proteínas animais. Após a formalização da medida pela Comissão Europeia há uma semana, o governo agora quer intensificar as negociações envolvendo o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os esforços do Executivo visam reverter a medida antes de 3 de setembro, quando a nova lista entra em vigor. O bloco pede que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de uso de antimicrobianos nas criações. Para intensificar as negociações, o governo brasileiro quer escalar o presidente Lula para acelerar as tratativas políticas quanto à questão. Lula deve tratar do tema pessoalmente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta semana no âmbito da Cúpula do G7, que ocorrerá na França entre os dias 15 e 17 de junho. O encontro entre os líderes ainda não foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas tem "grandes chances" de ocorrer.

Se confirmado o encontro, previsto para esta terça-feira (16/06), Lula levará a Von der Leyen o apelo para que o Brasil seja tratado pelo bloco como o "bom parceiro" comercial que é. O presidente também deve reforçar o cumprimento pelo País das mais "altas exigências sanitárias" e o pedido por "revisão célere". A ideia é "sensibilizar" a líder europeia quanto à reavaliação do caso do País. O presidente Lula citará ainda o empenho do Brasil para a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tema chegou ao presidente para que se dê urgência às discussões. Há uma onda de críticas da direita e uma politização do tema em ano eleitoral, forçando o governo a agir e o Palácio do Planalto a se mobilizar, apontou um grande empresário do setor. A expectativa do governo brasileiro é a de que haja vontade política por parte da Comissão Europeia para agendar uma reunião extraordinária do colegiado para tratar da decisão, fora do calendário oficial. Como parte da ofensiva, na última semana, o chanceler Mauro Vieira tratou do tema junto ao Comissário Europeu para o Comércio, Maros Sefcovic.

A estratégia passa ainda pela inclusão do vice-presidente Geraldo Alckmin nas discussões. Alckmin disse que o governo brasileiro e o presidente Lula farão um "grande empenho para equacionar o problema" da carne brasileira com a União Europeia. Até então, as negociações estavam concentradas no nível técnico, entre o Ministério da Agricultura e autoridades sanitárias europeias por meio da Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé) com a intermediação do embaixador do Brasil na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva. Em paralelo, novas reuniões estão previstas para a esta semana entre técnicos do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e autoridades sanitárias europeias. O objetivo é discutir a conformidade dos protocolos apresentados pelo Brasil. São pelo menos seis propostas de protocolo enviadas pelo Brasil. A intenção do governo brasileiro é atuar em duas frentes: política e técnica. Na ala política, com o presidente Lula intercedendo pelo País e levando à Von der Leyen os apelos pela parceria comercial e boa relação.

Na área técnica, o Brasil apresentou à UE novas informações adicionais sobre as questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal ao bloco no dia 5 de junho. Esta foi uma segunda remessa de informações, de acordo com fontes, em combinação às entregues em 29 de maio. As novas garantias visam comprovar que o governo brasileiro é capaz de atestar que as carnes enviadas ao bloco cumprem o regulamento de antimicrobianos, lançado em 2023. São questões envolvendo a capacidade de fiscalização pelo governo, a segregação da produção e rastreabilidade. As exigências vão no sentido de o Brasil comprovar que pode assegurar que as proteínas e produtos de origem animal exportados ao bloco, sobretudo a carne bovina, não são produzidas com uso de determinados antimicrobianos. As questões envolvem a segregação da produção e que o governo assegure os protocolos privados quanto ao uso de antimicrobianos, sobretudo antibióticos promotores de crescimento. Na prática, produtores e indústria precisam assegurar que não usam os produtos especificados e o governo, por sua vez, garantir a fiscalização quanto ao não uso e de que o setor privado cumpre as normas.

A medida abrange ampla gama de produtos de origem animal (carne bovina, de frango, mel, ovos, peixes), mas a pecuária bovina é vista como o ponto mais sensível da discussão pelo ciclo longo da cadeia. Integrantes do governo afirmam que a demanda do Brasil é pleitear uma nova publicação de lista pela UE antes de 3 de setembro, para evitar a exposição do País ser retirado como fornecedor de um dos mercados globais mais exigentes. Para isso, as questões técnicas precisam ser atendidas. Caso as dúvidas de cunho técnico sejam dirimidas, a Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé) pode convocar reunião extraordinária para deliberar sobre o caso do País. A discussão técnica continua e precede uma decisão política. Nada está fechado completamente. O Brasil ainda tem tempo de fornecer as garantias sanitárias, afirma um diplomata europeu. No último mês, a UE publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, validada pelos Estados-membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. A decisão atinge as cadeias de carne bovina, frango, peixes, ovos e mel. O governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a UE, busca reverter a medida antes que entre em vigor, em 3 de setembro. O Brasil espera a convocação de uma nova reunião do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, responsável pela análise e deliberação. A UE já sinalizou, relata o diplomata europeu, que pode realizar uma nova reunião antes de setembro. O tema desperta atenção da indústria de carnes, que teme entraves no acesso ao mercado europeu, reconhecido por melhores remunerações. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.