03/Nov/2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o retorno da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos para a alíquota de 6% no Rio Grande do Sul. Esta era a alíquota praticada durante a vigência da Lei nº 14.999, que cortava a alíquota de 12% pela metade e foi derrubada em dezembro de 2020. A medida aprovada vale para o período de 1° de janeiro a 31 de julho de 2022. A redução foi reivindicada pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs). Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros Estados. Em 2020, 1.329.157 suínos vivos foram vendidos para outros Estados, o que representa um aumento de 23,66% em relação a 2019. Fonte: Correio do Povo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.