28/Jul/2023

É apenas a assinatura do governador Eduardo Leite que distancia agora o Rio Grande do Sul de entrar para o rol de Estados que já decretaram emergência zoossanitária por causa da gripe aviária. A Secretaria da Agricultura do Estado informou que o documento havia sido encaminhado para a Casa Civil e estava sob análise. O que deve mudar no Estado com a publicação do decreto será a desburocratização do acesso ao crédito extraordinário de R$ 200 milhões. O recurso foi disponibilizado pelo governo federal por meio de medida provisória para conter o avanço da doença em solo nacional.

Desburocratiza os acessos, por exemplo, a convênios que eventualmente os Estados possam fazer com o Ministério da Agricultura, algumas observâncias legais, restrições de tempo. O governo estadual busca tranquilizar para o fato de o Estado estar há um mês da Expointer, principal feira do setor no Rio Grande do Sul, marcada entre 26 de agosto e 3 de setembro, em Esteio. As alterações decorrentes dessa questão sanitária envolvendo a Influenza Aviária são poucas. Notadamente, a única situação que fica prejudicada é exatamente em relação à decisão na esfera federal, uma medida sanitária através de uma portaria do Ministério da Agricultura que suspende, por exemplo, eventos no Brasil inteiro com a participação de aves.

Até o momento, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os Estados que decretaram emergência, conforme orientou o Ministério da Agricultura. O Rio Grande do Sul permanece com um foco da doença, na Estação Ecológica do Taim, localizada entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado. O País continua com status de livre de Influenza Aviária, porque a doença não alcançou granjas comerciais, apenas aves silvestres (67) e domésticas (2). Fonte: GZH. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.