09/Aug/2023

Após uma série de reuniões, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atendeu a duas importantes solicitações da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACUSRS). A entidade recebeu uma resposta positiva do órgão público. Como resultado, conquistaram a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado sobre as vendas interestaduais de suínos vivos em 6%.

Essa alíquota havia sido reduzida em 50%, e agora permanecerá válida até julho de 2024 para produtores rurais (pessoa física). Outra conquista importante foi a isenção do ICMS aplicado sobre a compra de óleo de soja, utilizado na alimentação dos suínos. Anteriormente, essa alíquota era de 12%, mas agora foi eliminada. Essas demandas visam garantir a competitividade do mercado e permitir que os suinocultores possam competir em igualdade com produtores de outros Estados. Além disso, a redução dos custos de produção é essencial, especialmente porque os suinocultores enfrentaram prejuízos nos últimos dois anos.

As reivindicações da ACSURS foram apresentadas através do Grupo de Trabalho da Proteína Animal, cujo objetivo é formular medidas de apoio às agroindústrias de proteína animal, incluindo as cadeias produtivas de frango, suínos e leite. Essas medidas buscam fortalecer o setor e contribuir para o desenvolvimento sustentável da produção de suínos no estado. Fonte: ACUSRS. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.