31/Aug/2023

A gripe aviária (H5N1) que vem sendo registrada em diversas regiões do Brasil levou o governo do Amazonas a decretar situação de emergência zoossanitária pelos próximos 180 dias. A medida é preventiva e o Estado ainda não registra casos da doença. O decreto 47.974 sobre o tema foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de agosto e segue recomendação do Ministério da Agricultura.

Além do Amazonas, decretos similares já estão em vigor em outros nove estados brasileiros. São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Sergipe e Paraná. Desde maio, o governo federal vem recomendando aos Estados que decretem o estado de emergência zoossanitária. Com ele, é possível acessar recursos municipais, estaduais e federais para combater a proliferação da gripe aviária.

O governo do Pará também publicou, na terça-feira (29/08), o Decreto nº 3.295/23, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado como medida de prevenção e controle da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres, marinhas e domésticas. O decreto tem duração de 180 dias e nesse período a ADEPARÁ editará as normas complementares ao seu cumprimento, que abrangerão as ações conjuntas com diversos órgãos. Fonte: Real Time e ADEPARÁ. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.