29/May/2025

Segundo o Ministério da Agricultura, apesar da crescente demanda por infraestrutura de armazenagem no setor de grãos, a execução dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) destinados a médios produtores tem ficado aquém do esperado. Parte do problema é atribuído à falta de atratividade econômica do programa e à burocracia dos agentes financeiros. A linha do PCA com limite para até 6 mil toneladas foi criada com o objetivo de atender especificamente o médio produtor, aquele com produção entre 1.000 e 1.500 hectares. No entanto, neste ano houve devolução de recursos por parte de alguns bancos. A performance foi um pouco aquém do esperado. O motivo está relacionado ao custo unitário por tonelada armazenada. Quanto menor o armazém, esse custo unitário é maior. E essa diferença de taxa de juros entre 7% e 8,5% não compensa. Com isso, os bancos acabam preferindo financiar estruturas maiores, de pelo menos 9 mil toneladas. Esse comportamento compromete a eficácia do programa.

Esse gap entre a programação de recursos e a aplicação efetiva já vem desde a criação do programa. Nunca se chegou a 100% de execução, com exceção do Plano Safra 2020/2021, quando a taxa de juros era mais baixa. Naquele ano, as taxas eram de 5% para o PCA até 6 mil toneladas e de 6% para o PCA Demais. Além da taxa, há entraves fora da alçada do Mapa. A própria burocracia bancária vai além da política agrícola. Os bancos, em ambientes de taxa de juros alta, ficam mais restritivos na concessão desses financiamentos. Foi citado o caso de um grande produtor que levou três anos para obter aprovação de crédito, mesmo tendo capacidade financeira. O Ministério da Agricultura espera que o limite do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) seja elevado para 12 mil toneladas. A proposta está sendo discutida com o Ministério da Fazenda e deverá ser submetida à deliberação do Conselho Monetário Nacional (CMN). A mudança pretende atender uma demanda do setor produtivo, elevando o teto geral do programa, para substituir o limite atual de 6 mil toneladas. A sugestão da Pasta é de ampliar o PCA para 12 mil toneladas.

A proposta ainda depende de consenso entre os órgãos responsáveis pela formulação da política econômica. Apesar de ser uma prioridade da Agricultura, o ministério não tem assento no CMN, órgão responsável por aprovar as diretrizes do crédito rural. As sugestões são encaminhadas via Ministério da Fazenda e, em havendo o aceite, elas são submetidas à deliberação dos ministros que compõem o CMN. As taxas do PCA seguem atrativas em relação ao mercado. Hoje as taxas livres estão em torno de 15% a 20%, enquanto no PCA estão em 7%, 8,5% e ainda há recursos em alguns bancos. O cenário de alta da Selic pode levar produtores a anteciparem investimentos até o fim do atual ciclo agrícola. Este é um bom momento para o produtor fazer investimento, eu aproveitaria para fazer agora. As taxas do próximo Plano Safra ainda não foram definidas. Normalmente, essas taxas são decididas com pouco tempo de antecedência à apresentação do Plano Safra. A expectativa é de “um Plano Safra melhor dentro das possibilidades existentes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.