30/May/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu o piso mínimo do frete rodoviário de 2,08% a 2,90%, variando conforme a categoria. A nova tabela está em vigor desde quarta-feira (28/05), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste integra a política de atualização do piso mínimo de frete da agência reguladora após retração de 5,28% no preço do óleo diesel S10 praticado nas bombas. Para transporte rodoviário de carga lotação, a queda média foi de 2,08%. Para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas, o recuo médio foi de 2,35%, enquanto para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho a alta foi de 2,57%.

Para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho a queda chegou a 2,90%, em média. A ANTT considerou na revisão o preço final do diesel S10 nas bombas, pago pelo consumidor, já que a lei determina que a "tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima", mecanismo chamado de "gatilho". O valor médio do diesel S10 na bomba considerado para a atualização dos valores mínimos foi de R$ 6,10 por litro, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como média nacional referente à semana encerrada em 24 de maio. O valor é 5,28% inferior ao utilizado como referência na tabela anterior, de R$ 6,44 por litro.

Pela legislação, a ANTT deve reajustar os valores do frete sempre que a oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional for igual ou superior a 5% em relação ao valor de referência da tabela em vigor, e semestralmente. A lei 13.703 foi sancionada no governo Temer como uma das respostas à greve de caminhoneiros que parou o País em maio de 2018. A atualização anterior havia sido feita em janeiro, pela modalidade semestral. Pela lei, compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.