24/Sep/2025
Uma operação para combater o trânsito irregular de sementes, mudas e material de propagação vegetal foi deflagrada nesta terça-feira (23/09), em Batatais (SP), onde está localizado um dos maiores viveiros de mudas do País. A ação faz parte da Operação Phyto X, do Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo. A fiscalização, parte da Operação Ronda Agro XCIX do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), identificou plantas adultas e material de propagação sem comprovação de origem, incluindo espécies raras e de interesse para colecionadores.
Há indícios de comércio interno e exportação em desacordo com normas brasileiras e internacionais. Além do risco fitossanitário, a operação identificou possível produção irregular de cultivares protegidas, caracterizando indícios de biopirataria. O material foi apreendido cautelarmente e só poderá ser liberado mediante comprovação de origem e regularidade. Amostras foram coletadas para identificação das espécies e análise da presença de pragas ou doenças.
Essa ação reforça a importância do controle do trânsito de sementes e mudas, protegendo a agricultura nacional contra pragas e doenças e combatendo a concorrência desleal. Os responsáveis foram autuados e terão prazo regulamentar para apresentar defesa e documentação comprobatória. O Ministério da Agricultura lembra que o trânsito internacional de material vegetal depende de autorização oficial e que, para importação, produção, exportação e comércio de sementes e mudas, é obrigatória a inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e no Renasem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.