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10/Oct/2025

Ferrogrão: decisão adiada para depois da COP-30

O pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a Ferrogrão atende ao planejamento do governo de adiar a decisão para depois da COP30. O objetivo é evitar desgastes com críticas de ambientalistas durante a conferência global sobre o clima, já que o projeto ferroviário é duramente contestado pelos possíveis impactos ambientais. O placar está em 2 a 0 para liberar o projeto, ainda em fase de estudos. O relator, Alexandre de Moraes, votou para declarar a constitucionalidade da lei que abre espaço para a ferrovia. Moraes foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que fez uma sugestão sobre a necessidade de estabelecer condicionantes. Com o pedido de vista de Dino, o caso pode ficar suspenso por até 90 dias, mais que suficiente para postergar a decisão para depois da COP30, que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro.

O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos, em trecho que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA). Com investimento estimado em R$ 28 bilhões, a ferrovia busca servir como corredor de escoamento da produção agrícola. Os estudos estão suspensos desde 2021 por decisão liminar do STF. Além da reclamação sobre possíveis impactos ambientais, a ação apontou a falta de consulta a comunidades tradicionais, exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. Apesar de divergências no governo, as principais posições públicas de ministros são pela liberação. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o empresário Guilherme Quintella da Estação da Luz Participações (EDLP), responsável pelo projeto da Ferrogrão. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também participou do encontro.

O tema da reunião, na véspera da retomada do julgamento pelo STF, foi a construção da ferrovia. No encontro, o presidente Lula disse entender o projeto e a sua importância logística, bem como mostrou preocupação em não estimular o desmatamento. Lula teria dito que a preocupação é com que a Ferrogrão ajude a combater o desmatamento, o que poderia ocorrer ao ser evitada a duplicação da BR-163, e que ajude o território indígena. Ao mesmo tempo, o presidente mostra preocupação em ampliar sua popularidade junto ao agronegócio, principal interessado na ferrovia para escoamento da produção. Ainda que a retomada dos estudos receba o aval do STF, isso não significará certeza sobre a concretização do projeto. A ala ambiental do governo resiste à proposta e já reiterou em reuniões com colegas de governo que não haverá esforço para a liberação de licenças. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.