31/Oct/2025

A Câmara aprovou na quarta-feira (2/10) projeto que institui, a partir de janeiro de 2027, um programa de incentivos à indústria química brasileira (Presiq) e propõe mudanças ao regime especial do setor (Reiq). A proposta foi aprovada nos termos de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com uma renúncia de até R$ 15 bilhões até 2031. A proposta original, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), previa impacto de R$ 5 bilhões anuais entre 2027 e 2029. Segundo Zarattini, a mudança proposta no seu relatório considerou mitigar o impacto fiscal e racionalizar os recursos. O teto está condicionado à previsão na Lei Orçamentária Anual. A ideia é que a renúncia prevista no projeto seja coberta pela arrecadação proveniente de medidas de defesa comercial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.