25/Nov/2025

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico, aprovada pelo Congresso. Segundo ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "determinado" a enfrentar os pontos considerados prejudiciais da proposta. A ministra afirmou que o País já vive sob os efeitos da mudança do clima e que é a partir desse diagnóstico que o Ministério do Meio Ambiente irá se posicionar. A MP 1.304/2025 reúne uma série de pontos sensíveis para o governo. Entre eles, a inserção de dispositivos que favorecem termelétricas a carvão ou obrigam contratações inflexíveis desse tipo de usina, algo considerado como risco de elevação das tarifas de energia e impactos ambientais.

O texto também cria um teto de gastos a partir de 2027, tomando como referência o orçamento real de 2025, e altera regras da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas como a tarifa social, o Luz para Todos e subsídios a fontes renováveis. O governo teme que essas mudanças ampliem custos para os consumidores e comprometam a agenda de transição energética. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a Medida Provisória (MP) do setor elétrico será publicada nesta terça-feira (25/11). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.