16/Mar/2026

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que os governos estaduais poderiam contribuir para reduzir o impacto da alta dos combustíveis ao consumidor por meio da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A declaração ocorreu após o anúncio de reajuste no preço do diesel e em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, associada às tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã.

Segundo a executiva, o ICMS representa atualmente o principal tributo incidente sobre os combustíveis e, diante da valorização do petróleo, os Estados tendem a registrar aumento de arrecadação. Nesse contexto, a redução da alíquota poderia ajudar a mitigar o impacto ao consumidor final. Chambriard observou que o governo federal adotou medidas para conter o repasse da alta ao mercado interno, incluindo a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a criação de subsídio aos produtores e importadores. Apesar do reajuste de R$ 0,38 por litro no preço do diesel anunciado pela Petrobras, a combinação da desoneração tributária e da subvenção econômica de R$ 0,32 por litro deve limitar o impacto direto ao consumidor.

De acordo com a presidente da companhia, sem as medidas adotadas pelo governo o aumento poderia alcançar cerca de R$ 0,70 por litro. A executiva também destacou que o efeito final tende a ser ainda menor após a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado no País. Atualmente, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis são definidas por um valor fixo por litro, uniforme em todo o Brasil. No caso do diesel, o imposto está em R$ 1,17 por litro desde 1º de janeiro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.