16/Mar/2026

O governo federal solicitou às distribuidoras de combustíveis o repasse imediato aos consumidores do alívio no preço do diesel decorrente das medidas anunciadas para redução de custos no mercado doméstico. A orientação foi apresentada durante reunião com representantes das principais distribuidoras privadas do País, responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional de distribuição de combustíveis. A estratégia do governo busca assegurar que os efeitos da desoneração tributária e da subvenção concedida ao setor sejam integralmente transmitidos ao preço final ao consumidor. As medidas foram estruturadas com o objetivo de reduzir o impacto do aumento dos custos energéticos no cenário internacional sobre a economia doméstica. Entre as ações anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, medida que elimina os tributos federais atualmente aplicados ao combustível.

Também foi estabelecido mecanismo de subvenção a produtores e importadores de diesel, com valor definido por litro comercializado, com previsão de repasse ao longo da cadeia de distribuição. O conjunto das medidas busca neutralizar pressões de custos associadas à valorização do petróleo no mercado internacional, especialmente diante da elevação das cotações do Brent, que ampliou o descompasso entre preços internacionais e domésticos. A política adotada também pretende estimular o direcionamento da produção para o mercado interno, preservar o abastecimento e manter a neutralidade fiscal por meio de mecanismos de compensação. O governo também reforçou a intensificação da fiscalização sobre o setor, com o objetivo de assegurar transparência no uso dos recursos públicos envolvidos nas medidas, tanto no benefício fiscal quanto na subvenção. A estratégia inclui monitoramento do repasse efetivo dos recursos ao longo da cadeia até o consumidor final. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.