10/Jun/2026

O governo federal avalia que eventuais impactos da revisão das regras de jornada e escala de trabalho sobre o transporte rodoviário de cargas poderão ser tratados por meio de regulamentação específica e negociações com o setor. A posição foi apresentada pelo Ministério dos Transportes durante as discussões relacionadas às possíveis alterações nas normas trabalhistas. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o segmento de transporte rodoviário possui legislação própria e características operacionais distintas de outros setores da economia.

Por essa razão, os motoristas profissionais não deverão ser diretamente afetados pelas mudanças atualmente em debate. O governo considera que, caso sejam identificadas necessidades de adequação para preservar a eficiência das operações logísticas, poderão ser adotadas medidas complementares por meio de regulamentação específica e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores. Os principais reflexos das alterações tendem a recair sobre embarcadores, operadores logísticos e empresas contratantes dos serviços de transporte, enquanto os efeitos diretos sobre os caminhoneiros deverão ser limitados em razão das normas já existentes para a categoria.

O governo acompanha as discussões e mantém aberta a possibilidade de ajustes que considerem as particularidades do transporte rodoviário de cargas, setor responsável por grande parte da movimentação de mercadorias no País. O período de transição previsto para implementação das novas regras deverá permitir adaptação gradual dos agentes econômicos envolvidos, reduzindo riscos de interrupções operacionais e minimizando impactos sobre a logística nacional.

Para o agronegócio, a preservação da eficiência do transporte rodoviário é considerada estratégica, uma vez que o modal continua sendo o principal responsável pelo escoamento de grãos, fertilizantes, defensivos agrícolas, carnes e demais produtos agropecuários entre as regiões produtoras e os portos exportadores. A expectativa do governo é que eventuais ajustes regulatórios garantam segurança jurídica ao setor e permitam a continuidade das operações sem prejuízos à competitividade logística do País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.