18/Jun/2026

O Conselho e o Parlamento Europeu aprovaram o pacote “omnibus VI” da Comissão Europeia, que promove a flexibilização de regras aplicáveis ao mercado de fertilizantes no bloco. A medida introduz maior flexibilidade regulatória para o setor de produtos químicos, mantendo as exigências de proteção à saúde humana e ao meio ambiente. O objetivo central da iniciativa é simplificar o regulamento da União Europeia (UE) 2019/1009, que disciplina a disponibilização e a comercialização de fertilizantes no mercado único europeu. A mudança busca reduzir entraves administrativos, apoiar produtores rurais e estimular inovação e competitividade no setor de insumos agrícolas. O ajuste regulatório é direcionado ao equilíbrio entre a demanda da indústria agroquímica por maior agilidade operacional e a manutenção de salvaguardas ambientais consideradas rigorosas no bloco europeu. A proposta integra o esforço de modernização das normas aplicáveis à cadeia de fertilizantes na União Europeia União Europeia. Após a aprovação legislativa, o texto seguirá para ratificação formal das instituições europeias competentes antes de entrar em vigor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.