22/Jun/2026

A Argentina revogou uma norma vigente desde 2015 que restringia o patenteamento de inovações na área de biotecnologia. A medida faz parte da estratégia do governo para aproximar o país dos padrões internacionais de proteção à propriedade intelectual e ampliar o acesso do setor agropecuário a tecnologias mais avançadas. A alteração regulatória busca criar um ambiente mais favorável aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Segundo a avaliação de representantes do setor, um sistema mais robusto de proteção à propriedade intelectual tende a estimular o ingresso de novas empresas, ampliar a oferta de tecnologias e fortalecer a competitividade da cadeia agroindustrial argentina.

A discussão sobre direitos de propriedade intelectual tem sido recorrente no agronegócio do país, especialmente no segmento de sementes e biotecnologia. A ausência de mecanismos considerados adequados para proteção de inovações foi apontada por empresas do setor como um dos fatores que limitaram investimentos e a expansão de determinados negócios no mercado argentino. Em 2021, a Bayer encerrou suas operações no segmento de sementes de soja na Argentina. A decisão ocorreu em um contexto de debates sobre o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual em sementes autógamas, categoria que inclui a soja e outras culturas nas quais a reprodução ocorre predominantemente por autofecundação.

A flexibilização das regras de patenteamento ocorre em um momento de crescente importância da inovação tecnológica para o aumento da produtividade agrícola. Ferramentas associadas à biotecnologia, melhoramento genético, resistência a pragas e adaptação climática são consideradas estratégicas para ampliar a competitividade da produção agropecuária. A expectativa é que a mudança regulatória contribua para fortalecer o ambiente de inovação no país, ampliando a atração de investimentos privados e estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao setor agrícola. O impacto efetivo da medida dependerá da resposta das empresas, dos investimentos em pesquisa e da evolução do marco regulatório relacionado à propriedade intelectual nos próximos anos. Fonte: La Nación. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.