23/Jun/2026

O Senado Federal deverá concluir em aproximadamente 30 dias a tramitação do projeto que institui o Programa Nacional de Fertilizantes, iniciativa voltada ao fortalecimento da produção nacional e à redução da dependência brasileira de insumos importados. Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes utilizados pela agricultura. A proposta está vinculada ao Projeto de Lei nº 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto prevê mecanismos de incentivo à produção doméstica por meio de linhas de financiamento, desonerações tributárias e instrumentos de crédito fiscal destinados ao setor. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto retornou ao Senado para análise final.

A expectativa é que a tramitação ocorra de forma acelerada, com o objetivo de viabilizar um ambiente mais favorável aos investimentos na indústria nacional de fertilizantes e ampliar a competitividade do segmento. A iniciativa integra os esforços para reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro às oscilações do mercado internacional de insumos. O elevado grau de dependência externa expõe produtores e empresas do setor a riscos relacionados a preços, logística, disponibilidade de produtos e tensões geopolíticas que afetam o comércio global de fertilizantes. O debate também está associado ao desenvolvimento do mercado de gás natural no País, considerado estratégico para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Nesse contexto, a ampliação da infraestrutura de transporte, a integração dos mercados regionais, o aumento da oferta de gás e o aprimoramento do ambiente regulatório são apontados como fatores essenciais para impulsionar novos investimentos industriais. Entre as medidas consideradas relevantes para o setor estão os avanços regulatórios relacionados ao transporte de gás natural, às regras de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento e às ações voltadas à ampliação da concorrência no mercado energético brasileiro. A expectativa do setor é que a aprovação do programa contribua para ampliar a produção nacional de fertilizantes, reduzir a dependência das importações e fortalecer a competitividade da cadeia agroindustrial brasileira nos próximos anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.