25/Jun/2026

O Senado Federal deve concluir em até 30 dias a votação do Programa Nacional de Fertilizantes, iniciativa voltada à redução da dependência externa do Brasil na importação desses insumos, que atualmente representa cerca de 90% do consumo nacional. O projeto tem como eixo principal a criação de mecanismos de financiamento, desoneração tributária e estímulos de crédito para ampliar a produção doméstica. A proposta está vinculada ao Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), já aprovado na Câmara dos Deputados e em fase de tramitação final no Senado. O texto também prevê medidas de fortalecimento da indústria nacional, com foco na competitividade e na ampliação da oferta interna.

O programa está associado à estratégia de integração com o setor de gás natural, considerado insumo relevante para a produção de fertilizantes, reforçando a conexão entre infraestrutura energética e desenvolvimento industrial. A proposta também se apoia em diretrizes de melhoria regulatória, ampliação da previsibilidade do ambiente de negócios e estímulo à expansão da cadeia produtiva. A expectativa de aprovação em curto prazo ocorre em um contexto de elevada dependência externa e volatilidade do mercado internacional de fertilizantes, com impacto direto sobre custos de produção agrícola. A eventual implementação do programa pode ampliar a capacidade de investimento do setor e estimular novos projetos industriais no País. Fonte: Money Times. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.