29/Jul/2026

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que a tramitação do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos no Brasil, deverá ganhar novo impulso após o encerramento do recesso parlamentar, em agosto. A expectativa da entidade é de que haja convergência entre parlamentares da base governista e da oposição para acelerar a apreciação da proposta, considerada estratégica para ampliar os investimentos no setor mineral. As discussões mantidas com lideranças partidárias indicam consenso quanto à importância da aprovação do projeto para fortalecer a atração de investimentos e viabilizar novos empreendimentos voltados à produção de minerais críticos e terras raras. O PL nº 2.780/2024 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Senado Federal. A demora na tramitação da proposta estimulou o surgimento do Projeto de Lei nº 4.443/2025, apresentado como alternativa para regulamentar o setor.

A expectativa é de que o tema retorne à pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado durante o esforço concentrado previsto para a segunda semana de agosto. Na avaliação do Ibram, independentemente de qual proposta venha a prevalecer, o principal objetivo é que o marco regulatório avance com rapidez, proporcionando maior segurança jurídica aos investimentos em minerais considerados estratégicos para a transição energética, a indústria de alta tecnologia e a produção de insumos essenciais para cadeias industriais de elevado valor agregado. O avanço da regulamentação é considerado relevante diante da crescente demanda global por minerais críticos, como terras raras, lítio, níquel, cobre, grafita e nióbio, utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, semicondutores e tecnologias relacionadas à descarbonização da economia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.