03/Aug/2026

A perspectiva de ocorrência do fenômeno El Niño em 2026 e a ausência de avanços na agenda de concessões das hidrovias da Região Norte voltaram a colocar em discussão a adoção da chamada taxa seca para o transporte hidroviário. A cobrança, destinada a compensar custos operacionais adicionais decorrentes da estiagem, voltou a ser avaliada por operadores logísticos e autoridades responsáveis pelo planejamento hídrico e pela infraestrutura de navegação. As discussões ocorrem paralelamente a uma série de reuniões entre órgãos federais, agências reguladoras e entidades estaduais responsáveis pelo monitoramento das condições de navegabilidade nos principais corredores hidroviários da região, diante da expectativa de redução dos níveis dos rios ao longo do segundo semestre. O Movimento pela Infraestrutura (MoveInfra) projeta que os comboios de carga no rio Tapajós poderão operar com restrições a partir de agosto.

Caso não sejam executadas intervenções de dragagem nos canais de navegação, existe risco de paralisação total do transporte em trechos considerados críticos a partir de setembro. Segundo fontes envolvidas no planejamento do setor, a percepção de desaceleração da agenda federal de concessões de infraestrutura, em meio às demandas sociais de um ano eleitoral, tem levado operadores e autoridades a buscar alternativas para mitigar os impactos da estiagem. Entre as medidas avaliadas estão a contratação de serviços privados de dragagem e a obtenção antecipada de autorizações ambientais para execução das intervenções antes do agravamento das condições de navegabilidade. Apesar dessas alternativas, a concessão das hidrovias continua sendo considerada a solução estrutural mais adequada para ampliar a previsibilidade operacional e garantir investimentos permanentes na manutenção dos canais de navegação. No entanto, diante da ausência de avanços no processo, o setor avalia a necessidade de adotar medidas emergenciais para preservar a continuidade do transporte hidroviário.

No âmbito regulatório, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mantém o entendimento de que a cobrança da taxa seca pode ser considerada regular, desde que esteja vinculada à ocorrência de custos extraordinários efetivamente provocados pela estiagem e que haja transparência quanto aos critérios de cálculo e à aplicação dos recursos. Em deliberação publicada em 2025, a Antaq estabeleceu que futuras cobranças deverão ser comunicadas previamente à agência com antecedência mínima de 30 dias, acompanhadas da justificativa do fato gerador, da descrição dos serviços abrangidos, da metodologia de cálculo e do período de vigência da cobrança. A regulamentação também passou a exigir documentação que comprove os custos extraordinários decorrentes da seca, incluindo alterações operacionais, limitações de navegabilidade e demais impactos diretamente associados às condições hidrológicas, como requisito para fundamentar eventual cobrança da taxa seca. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.