03/Aug/2026

A Petrobras voltou a manifestar oposição à proposta de implantação do programa Gas Release, mecanismo em discussão pelo governo que prevê a obrigatoriedade de o agente dominante do mercado disponibilizar ou vender parte do gás natural sob seu controle a outros comercializadores e concorrentes. A companhia argumenta que a medida não amplia a oferta do insumo e pode reduzir a segurança regulatória necessária para novos investimentos no setor. A abertura do mercado de gás natural já ocorreu com a redução da participação da estatal, que passou de uma posição de monopólio para aproximadamente 60% do mercado em menos de cinco anos. A avaliação da empresa é de que a atual estrutura do setor já reflete maior concorrência, reduzindo a necessidade de novas intervenções regulatórias. A Petrobras sustenta que o principal fator para redução dos preços do gás natural é o aumento da oferta.

Nesse contexto, a companhia afirma que o Gas Release não cria nova disponibilidade de gás e pode elevar a insegurança regulatória, comprometendo decisões de investimento em novos projetos de infraestrutura e produção. A estatal destaca que a viabilização do gasoduto previsto no projeto Sergipe Águas Profundas (Seap) depende da existência de segurança jurídica para os investidores. O empreendimento prevê a construção de um gasoduto de 134 quilômetros, dos quais 111 quilômetros em trecho marítimo e 23 quilômetros em terra, necessário para escoar a produção das novas plataformas P-81 e P-87. As plataformas já contratadas terão capacidade conjunta para produzir 22 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, sendo 10 milhões de metros cúbicos por dia na P-81 e 12 milhões de metros cúbicos por dia na P-87. Cada unidade também terá capacidade de produção de 120 mil barris de petróleo por dia. A companhia informa ainda que vem ampliando a oferta nacional de gás natural por meio de projetos em operação e em desenvolvimento.

Entre os destaques estão o aumento da produção no campo de Búzios, na Bacia de Santos, de 5 milhões para 13 milhões de metros cúbicos por dia nos últimos dois anos, além dos projetos Raia, na Bacia de Campos, e do gasoduto Rota 3, responsável pelo escoamento do gás do pré-sal para o Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro. De acordo com a Petrobras, a oferta de gás natural ao mercado brasileiro aumentou de 39 milhões para 50 milhões de metros cúbicos por dia nos últimos dois anos, movimento acompanhado por redução de 27% nos preços em relação a janeiro de 2022. A estatal também destaca que o Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), sob seu controle, opera atualmente com capacidade ociosa de aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos por dia, após a redução do fornecimento boliviano de 30 milhões para 10 milhões de metros cúbicos diários. Segundo a empresa, essa capacidade disponível demonstra que existe infraestrutura para ampliar a comercialização de gás natural, desde que haja aumento da oferta do produto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.