05/Aug/2026

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá analisar, no dia 7 de agosto, a proposta do programa Gas Release, mecanismo previsto na Lei do Gás, de 2021, voltado à ampliação da concorrência e à desconcentração do mercado brasileiro de gás natural. Existem diferentes alternativas para a implementação de um modelo de Gas Release, motivo pelo qual são consideradas prematuras as críticas apresentadas antes da divulgação do conteúdo da proposta.

O texto somente será conhecido durante a reunião da diretoria da agência. A Petrobras sustenta que o processo de desconcentração do mercado de gás natural já ocorreu nos últimos anos, destacando que sua participação no segmento foi reduzida de 100% para aproximadamente 60%. Na reunião prevista para 7 de agosto, a ANP também deverá deliberar sobre a abertura de consulta pública e audiência pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições sobre a proposta antes da definição do modelo regulatório. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.