07/Aug/2026

A Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) solicitou ao governo federal a suspensão do cronograma das concessões hidroviárias previstas na carteira de projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), especialmente aquelas localizadas na Região Norte. A entidade argumenta que a modelagem dos projetos ainda carece de maior participação do setor de navegação, o que pode resultar em aumento dos custos logísticos e do frete. Em documento encaminhado à Casa Civil, a federação solicita a interrupção das consultas públicas e da elaboração dos editais até que sejam ampliadas as discussões com empresas de navegação, setor produtivo, comunidades locais e órgãos ambientais.

Os estudos das concessões preveem a cobrança pelo uso de hidrovias atualmente gratuitas, sem que tenham sido apresentados aos operadores detalhes sobre as premissas da modelagem, critérios tarifários ou mecanismos destinados a assegurar a modicidade das tarifas. A entidade avalia que eventuais cobranças tendem a ser incorporadas aos custos de transporte, com reflexos sobre produtores rurais, indústrias, distribuidores de combustíveis e consumidores. Tarifas elevadas podem comprometer a competitividade do transporte hidroviário, favorecendo a migração de cargas para o modal rodoviário. A navegação interior opera com margens reduzidas e enfrenta concorrência direta com o transporte rodoviário em diversos corredores logísticos do País.

Outro ponto destacado refere-se aos impactos ambientais. Há preocupação com a disseminação de espécies exóticas invasoras, como o mexilhão-dourado no Rio Madeira. Projetos que ampliem a navegação de embarcações de maior porte para o interior das bacias hidrográficas podem aumentar esse risco. A Fenavega ressalta que não se opõe à participação da iniciativa privada na gestão das hidrovias, mas defende que o processo de concessão seja estruturado com maior participação dos operadores do setor e contemple mecanismos que assegurem modicidade tarifária, competitividade e eficiência para o transporte aquaviário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.