14/Sep/2026

A área técnica do governo avalia que as concessões de hidrovias devem voltar a avançar após as eleições de 2026 e trabalha para concluir ainda neste ano os projetos do segmento, com o objetivo de apresentá-los à nova equipe de um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou à equipe de transição de um novo governo. A estratégia ocorre após a frustração da tentativa dos Ministérios de Portos e Aeroportos de realizar as primeiras concessões hidroviárias do País em 2026. As concessões das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins estavam previstas na agenda do Executivo para este ano, mas foram adiadas diante da pressão de movimentos sociais, especialmente de povos indígenas. A avaliação técnica é de que não há ambiente político para destravar a pauta no atual calendário eleitoral, mas existe expectativa de que os projetos possam avançar nos primeiros 100 dias do próximo governo, independentemente do resultado das eleições.

Além da conclusão dos estudos e projetos, o governo vem realizando reuniões com lideranças de movimentos sociais contrários à concessão do serviço de manutenção da navegabilidade das hidrovias. O objetivo é reduzir as tensões e criar condições para a retomada da discussão em 2027. No início de 2026, lideranças de grupos indígenas ocuparam a sede da multinacional Cargill em protesto contra a agenda. A mobilização contribuiu para a derrubada do decreto que havia incluído as hidrovias da Região Norte em estudos de viabilidade para concessão. Apesar das negociações, a avaliação entre os defensores da agenda é de que a pauta poderá avançar mesmo diante da necessidade de enfrentar resistências políticas e sociais. Outro fator considerado favorável à retomada em 2027 é a atuação da recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, que passou a contar com maior orçamento e vem ampliando a discussão sobre o setor junto a associações, federações e ministérios considerados estratégicos.

A disputa institucional em torno das concessões envolve, de um lado, os Ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, que articulam com a Presidência da República em favor dos projetos. O argumento é que as concessões têm potencial para atrair investimentos e contribuir para a descarbonização do transporte de combustíveis e commodities destinados à Região Norte. De outro, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Povos Indígenas mantêm resistência oficial à agenda, sob o argumento de que as concessões podem elevar custos para populações ribeirinhas, provocar impactos sobre a fauna e a flora e afetar a cultura dos povos indígenas da região. A resistência dentro do governo, contudo, não é uniforme.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não se opõe necessariamente às concessões, mas adota uma postura mais cautelosa e cobra estudos adicionais e evidências de que os projetos não provocarão impactos ambientais relevantes antes de apoiar o avanço da agenda. Na Secretaria-Geral da Presidência, a avaliação predominante seria de que o principal obstáculo neste momento é político. Com a proximidade das eleições, há menor disposição para direcionar esforços a uma pauta com potencial de gerar conflitos e desgaste para o governo, especialmente em uma região na qual eventuais efeitos negativos poderiam afetar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Ministério dos Povos Indígenas, a preocupação central está relacionada ao cumprimento dos procedimentos de consulta livre, prévia e informada às comunidades potencialmente afetadas. A área técnica favorável às concessões avalia que a abrangência das consultas e a necessidade de ouvir diferentes grupos podem ampliar significativamente os prazos de análise e elevar os custos dos projetos.

Na Casa Civil, prevalece uma avaliação mais pragmática sobre as concessões. A pasta considera os riscos políticos e ambientais envolvidos, mas avalia que eventuais impactos podem ser mitigados por meio de condicionantes e medidas compensatórias. Entre os defensores dos projetos, a expectativa é de que a passagem do período eleitoral reduza as restrições políticas e crie condições para a retomada da agenda. A situação da hidrovia do Rio Tapajós também adiciona pressão logística à discussão. Sem a realização do serviço de dragagem, a estimativa do setor é de que as empresas que transportam cargas pela hidrovia precisem reduzir os volumes embarcados a partir da segunda quinzena de outubro ou do início de novembro. Diante desse risco, a recomendação atual do Executivo é priorizar as rodovias BR-163 e BR-230 para evitar prejuízos aos produtos transportados na região. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.