28/Oct/2026

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) espera que o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorize o avanço da concessão dos serviços de manutenção da navegabilidade na hidrovia do rio Tapajós. O projeto foi retirado pelo Ministério de Portos e Aeroportos da carteira de concessões prioritárias para o ciclo de 2027 a 2030, mas não foi definitivamente encerrado, e os estudos técnicos continuam em andamento. A concessão poderá voltar a ser priorizada pelo governo, diante da importância do corredor para a logística de exportação. A hidrovia do Tapajós é estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, especialmente dos grãos cultivados no norte de Mato Grosso, ao conectar as regiões produtoras aos terminais portuários de Itaituba e Santarém, no Pará, e ao Rio Amazonas, por onde as cargas seguem para o mercado externo.

O projeto em discussão busca estruturar a prestação dos serviços necessários à manutenção das condições de navegação, incluindo atividades que podem abranger dragagem de manutenção, sinalização náutica, monitoramento das condições do canal e outras intervenções previstas no modelo contratual. A dragagem consiste na retirada de sedimentos acumulados no fundo do rio para preservar a profundidade necessária à circulação das embarcações. A manutenção da navegabilidade ganha importância durante a estiagem, quando a redução do nível da água pode restringir a circulação de comboios e diminuir a capacidade de transporte de cargas. O trecho entre Itaituba e Santarém tem cerca de 280 quilômetros e é utilizado tanto para o transporte de mercadorias quanto de passageiros. Antes da proposta de concessão, o governo publicou, em dezembro de 2025, um edital para contratar serviços de dragagem de manutenção nesse trecho. A licitação foi suspensa em fevereiro de 2026, após mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais em Santarém.

Em setembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cancelou o procedimento, enquanto o governo informou que manteria o monitoramento das condições de navegabilidade. A eventual retomada da concessão também depende do encaminhamento das questões socioambientais. Comunidades indígenas e organizações regionais reivindicam participação nas decisões e consultas prévias sobre empreendimentos que possam afetar seus territórios e modos de vida. Em fevereiro, o governo federal reiterou o compromisso de realizar consulta livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ATP reconhece que o avanço do projeto precisa considerar as comunidades locais e os impactos sociais envolvidos. Dessa forma, a retomada da concessão dependerá da evolução das discussões sobre o modelo de prestação dos serviços hidroviários e da interlocução com as populações potencialmente afetadas, além da definição das prioridades governamentais para os próximos anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.