27/Ago/2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (25/08), o edital do leilão do 5G, que deve ocorrer até outubro. A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às do 4G. De acordo com o edital original, as empresas deveriam começar a ofertar o 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite era julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027. Esses prazos terão de ser adiados, mas as teles poderão também antecipar o cronograma, se conseguirem limpar a faixa de 3,5 GHz antes do prazo de 300 dias após a assinatura dos contratos.

O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz) foi estimado em R$ 45,75 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,07 bilhões. Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,68 bilhões, sendo R$ 1,35 bilhão para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHz, a principal para o 5G. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá de ajustá-lo para acatar as determinações da Corte. Somente depois disso será possível marcar com segurança uma data para o leilão. A previsão é de que a licitação ocorra entre o fim de setembro e o início de outubro.

A conectividade das escolas públicas do País foi incluída até 2024 como uma nova contrapartida para as teles que vencerem a disputa. Essa obrigação será paga por meio de recursos arrecadados com a outorga (taxa que as empresas desembolsam pelo uso das faixas), além de multas do setor. Como forma de reduzir o valor da outorga, o governo decidiu impor obrigações de investimento. Cada compromisso será abatido do bônus que as empresas teriam de pagar ao Tesouro. O Ministério das Comunicações, porém, incluiu no edital dois compromissos que não têm relação com o 5G. Para a rede privativa exclusiva de comunicações do governo, o limite de investimentos vinculados ao edital será de R$ 1 bilhão, e para o programa de conectividade na Amazônia, de R$ 1,5 bilhão. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.