26/Ago/2022

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, de 15 a 19 de agosto, uma força-tarefa de fiscalização de sementes no estado de Mato Grosso. A ação buscou intensificar a fiscalização de sementes de espécies forrageiras tropicais, com intuito de coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padrões mínimos de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa. Ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos e quatro responsáveis técnicos, resultando em 18 autuações.

Como medidas cautelares, foi suspensa a comercialização de 2.650,4 toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados. As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos produtores, beneficiadores, armazenadores e reembaladores de sementes de espécies forrageiras tropicais, nas regiões de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Médio Norte (Nova Mutum até Colíder).

A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidas pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 10.586/2020. Além da fiscalização, a força-tarefa é a oportunidade para o intercâmbio de experiências entre os servidores da fiscalização do Mapa de diferentes estados e para a harmonização de procedimentos fiscais.

Os objetivos da ação foram alcançados e a equipe envolvida avaliou os resultados como satisfatórios. A experiência trouxe aprendizados que serão levados para as próximas ações, já que as forças-tarefas vêm se mostrando como estratégia de abordagem promissora na fiscalização de insumos agrícolas e tendem a ser replicadas. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.