10/Nov/2022

Com investimentos públicos no menor patamar em mais de dez anos, a qualidade das rodovias brasileiras piorou em 2022. Lançada nesta quarta-feira (09/11), a mais nova pesquisa CNT de Rodovias aponta que apenas 34% das estradas analisadas estão em ótima ou boa condição. Esse número era de 38,2% no ano passado, e 41% em 2019. Por outro lado, um quarto das rodovias (25,3%) foi classificado como ruim ou péssimo, e a maior fatia, 40,7%, encontra-se apenas regular. A degradação das rodovias está ocorrendo num nível acelerado e esse quadro precisa ser revertido o quanto antes, alertou a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Chama a atenção o estado crítico das rodovias em paralelo com os níveis de investimento público do setor. É a primeira vez que condições perfeitas de pavimento chegaram a menos de 10% da malha avaliada.

A CNT analisa 110,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais para a pesquisa. Enquanto apenas 8,9% do pavimento está em condição perfeita, 50,5% está desgastado, 35% apresenta trincas ou remendos, 5% tem afundamentos e buracos, além da fatia de 0,6% identificada como destruída. Batista lembrou que foi entre 2011 e 2012 que, nos gráficos, as curvas de pavimento perfeito e desgastado se cruzaram. Desde então, o estado só piora. Agora, há uma extensão muito pequena com pavimento perfeito. A degradação acompanha a queda, ano a ano, de desembolsos para o setor. Enquanto em 2010 e 2011 o investimento público federal em rodovias representou 0,26% do PIB, a proporção caiu para 0,07% em 2021. Para esse ano, o orçamento estabeleceu apenas R$ 5,79 bilhões para o segmento, patamar que já alcançou R$ 33,37 bilhões em 2012. Esse cenário traz despesas efetivas para o setor.

A pesquisa deste ano constatou que o custo operacional para empresas de transporte rodoviário de cargas sofre um acréscimo médio de 33,1% por conta do estado de conservação do pavimento das rodovias. A situação é pior na Região Norte. As rodovias dos Estados tiveram o pior resultado em relação ao pavimento, com 77,6% apresentando problemas, o que gera um custo adicional para os veículos que circulam na região de 43,6%. Para superar essa realidade em todo o Brasil, a CNT estima que seriam necessários aproximadamente R$ 94,93 bilhões para o setor: R$ 72,26 bilhões para reconstrução e restauração de trechos, e os outros R$ 22,67 bilhões para garantir a manutenção das estradas. A cifra expressiva, contudo, não encontra terreno na proposta orçamentária do próximo ano, que prevê R$ 6,05 bilhões para toda a carteira de investimentos do Ministério da Infraestrutura, que vai além do setor rodoviário.

A CNT afirmou que vai trabalhar para aumentar esse montante em 2023. A entidade vai pedir que a chamada PEC da Transição direcione investimentos para infraestrutura. Além disso, há um esforço para que parlamentares direcionem recursos das emendas de relator e de bancada para obras no segmento. A diferença prática do nível de investimentos é sentida nas comparações entre as rodovias privadas e as que estão mantidas sob administração dos governos estaduais e federal. No estado geral, 69% dos quilômetros pesquisados de estradas concedidas foram classificados como ótimo ou bom, contra 25,8% em condição regular, e apenas 5,2% em estado ruim ou péssimo. Enquanto isso, nas estradas sob gestão federal ou estadual, a maioria, a classificação 'ótima' ou 'bom' caiu de 28,2% para 24,7% em 2022, a segunda queda consecutiva. Enquanto isso, 22,5% foram identificadas como ruim, 8% como péssimo, e 44,8% como regular.

O setor de infraestrutura tenta conseguir ainda neste ano uma suplementação de R$ 2,5 bilhões no orçamento federal para as rodovias. O pedido já foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura à Economia, a quem caberia enviar ao Congresso um projeto de lei para pedir o remanejamento de recursos. Todo o montante seria direcionado para a manutenção, conservação e recuperação das rodovias, e atenderia a todos os Estados. Por ora, a fatia para investimentos da pasta prevista na proposta orçamentária de 2023 é de apenas R$ 6 bilhões, recursos que serão distribuídos para os vários modais, não só rodovias. O setor tem se articulado para angariar mais recursos. O mercado e políticos ainda se articulam pela aprovação de uma PEC que direciona a outorga de concessões para desembolsos no próprio segmento de infraestrutura. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.