06/Fev/2023

A Ferrogrão, ferrovia EF-170 que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) com 933 quilômetros de trilhos, é demanda prioritária de Mato Grosso ao governo federal, segundo o governador do Estado, Mauro Mendes. A Ferrogrão foi apresentada ao governo federal como uma das prioridades do Estado. A expectativa é que o governo seja capaz de compreender a importância que o agronegócio tem nesse contexto de maior demanda global pelos produtos brasileiros. Investir em logística neste bom momento que o mundo oferece para o Brasil é fundamental para evoluir na infraestrutura e na competitividade. Esse bom momento dos preços favoráveis e da grande demanda pode passar. O Brasil precisa construir logística ainda mais competitiva para se tornar player perene na competitividade global, por isso a Ferrogrão é relevante nesse contexto. O projeto de construção da ferrovia está paralisado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A obra é estruturada para ser o principal eixo de escoamento de grãos de Mato Grosso, papel que hoje é exercido pela BR-163. Há sinalizações do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), favoráveis ao andamento do projeto, mas também há resistência de ambientalistas ao empreendimento. Renan Filho fala em destravar o projeto, discutir a questão e que vê caminhos para retomar a ferrovia, defendendo que ela também é uma proteção do meio ambiente porque reduziria o uso do modal rodoviário. Ressalvando que ouvirá a opinião da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como recomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro afirmou recentemente que, na visão técnica do Ministério dos Transportes, a obra é viável, inclusive com 100% de investimentos privados. Quanto aos questionamentos de impactos ambientais da ferrovia, Mauro Mendes argumenta que a mensuração dos efeitos deve considerar a emissão de gases de efeito estufa.

A Ferrogrão atenderia importante região de Mato Grosso e do Pará, onde a produção crescerá muito nos próximos anos, e transportar isso por caminhão será difícil, basta fazer a comparação do combustível fóssil que seria queimado com o benefício de uma ferrovia. Outra pauta a ser articulada pelo governo de Mato Grosso com o Executivo é o avanço da regularização ambiental dos produtores rurais, iniciada após a aprovação do Código Florestal. O processo depende do registro, da análise e da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio dos órgãos estaduais e do governo federal através do Serviço Florestal Brasileiro para então o produtor poder aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Estado é o mais avançado na conclusão da análise da regularidade ambiental, com mais de 25% dos cadastros validados e mais de 73% de solicitações de adesão ao PRA. O desafio agora é avançar na regularização ambiental dos pequenos produtores.

Mauro Mendes contou que em março deve entrar em operação no Estado um módulo dentro do sistema do CAR voltado especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar. Eles representam um grande volume em número de cadastros e têm dificuldade em avançar. Até julho, esse módulo deve estar operando plenamente para conseguirmos maior celeridade e maior segurança nos processos do CAR. O objetivo é estar com fila entre cadastro apresentado e analisado praticamente zerada até o fim do ano. Sobre o cancelamento de alguns cadastros, processo em andamento pela Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mendes afirma que são casos em que os produtores foram notificados sobre irregularidades e não cumpriram o prazo de adequação. Avançar na regularização ambiental e adotar o rigor da lei sobre os que não cumprem é uma prova importante para a imagem agroambiental do País no exterior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.