13/Fev/2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, escolheu o analista legislativo do Senado Leonardo Cezar Ribeiro para assumir a Secretaria de Transportes Ferroviários da pasta. A nomeação foi publicada na edição de sexta-feira (10/02), do Diário Oficial da União (DOU). Ribeiro teve participação na formulação do marco legal das Ferrovias, que autoriza a iniciativa privada a construir trechos ferroviários por iniciativa e riscos próprios. A lei foi aprovada durante o governo Bolsonaro, com forte articulação pelo extinto Ministério da Infraestrutura.

O ministro Renan Filho já afirmou que o governo vai manter a lei, e que aprimoramentos serão buscados, inicialmente, por meio das regulamentações. O entendimento foi reafirmado pelo novo secretário nacional. É preciso avançar no campo infralegal, com regulamentações e aperfeiçoamentos necessários para tirar os investimentos do papel. Avançar com segurança jurídica, previsibilidade e transparência, fazendo com que o Brasil tenha uma governança alinhada às boas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, o secretário é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB), foi pesquisador visitante da Victoria University, em Melbourne, Austrália.

É mestre em economia, com pós-graduação em orçamento público pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), com ampla experiência em finanças públicas. Ele ainda atuou na coordenação de avaliação macrofiscal e de estudos fiscais na Secretaria de Orçamento Federal. O novo secretário acredito que é possível aumentar a participação do setor ferroviário na matriz de transportes, fazendo um trabalho articulado, de cooperação, com todos os setores envolvidos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.